quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Sobre a insegurança

" (...) Durante anos a fio, a coberto de uma jovem democracia nascida da ditadura, tudo o que era autoridade das forças de segurança foi gradualmente esvaziada e diluída, num inaceitável complexo do passado. Tantos foram os traumas de excesso de autoritarismo que as polícias não só andam pouco na rua como mostram receio de aplicar a sua força ou expressar a razão essencial para a qual foram criadas.
A sociedade mudou, a abertura de fronteiras e a modernidade trouxeram para Portugal um novo tipo de crime e uma nova lógica de criminalidade. O Estado readaptou-se, tornando as forças de segurança mais ágeis, integradas e com melhores recursos? Antes pelo contrário! Tornou a lei mais fácil de aplicar e os processos mais simples de concluir perante quem não respeita a vivência em sociedade? Nem por isso. Para terminar em beleza, os dois partidos mais representativos ofereceram ainda novas e extensas garantias a quem prevarica, em detrimento das vítimas e dos detentores da propriedade.
A última alteração do Código de Processo Penal foi a derradeira onda num dique que ameaçava aluir. A justiça não continuou apenas lenta, tornou-se mais ineficaz. A quase completa ausência de prisão preventiva libertou para as ruas centenas de delinquentes.(...) Alterar a Lei das Armas, em vez de assumir o erro inicial, é fraca solução de recurso, incapaz de resolver o problema de fundo. "

Pedro Pinto, Os assaltos que colhemos , in Metro, 2 de Setembro de 2008 .


3 comentários:

  1. Estaremos num Estado de direito?

    Ou será a democracia a aniquilar-se?

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  2. Interessante seria fazer-se um estudo que avaliasse quantos dos actuais assaltantes à mão armada pertencem às centenas que foram libertados há alguns meses por força da revisão do Código de Processo Penal...

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  3. Interessante a sua afirmação mas, se calhar, incomodativa!

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