sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Entretanto no Luxemburgo


- S.A.R. Henri, 9º Grão-Duque do Luxemburgo.
A crise constitucional que agitou o pequeno Luxemburgo há cerca de um mês parece estar resolvida. Tudo começou quando o Grão-Duque Henri vetou no dia 1 de Dezembro a lei que permitia a introdução da eutanásia no país. Dez dias depois, o Parlamento do Luxemburgo alterava a Constituição reduzindo os poderes do Grão-Duque e não faltou quem dissesse que se tratava de um verdadeiro golpe de estado constitucional. Disputas jurídico-constitucionais à parte, no seu discurso de Natal S.A.R. declarou estar de acordo com a redução dos seus poderes de maneira a ser-lhe evitado ter de promulgar leis contrárias às suas convicções.
Perante esta nova conformação constitucional, é bem possível que o Grão-Ducado evolua para uma monarquia de tipo escandinavo, nas quais, como se sabe, os poderes dos monarcas são bastante limitados. De qualquer modo, e ao contrário do que se passou há poucos anos no Liechtenstein, a vontade do povo ( ou melhor, dos representantes do povo...) prevaleceu sobre a vontade do soberano, como é apanágio de uma saudável monarquia constitucional.

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