(...) Sem demagogia, as pensões vitalícias para os antigos detentores de cargos políticos obedecem a um princípio justo: trata-se de os compensar pela, hipoteticamente irrecuperável, interrupção das carreiras privadas, durante o período em que serviram a causa pública. Ora, a realidade é que, na quase totalidade dos casos, os ex-políticos conseguiram, na actividade privada, depois de terem deixado os cargos, colocações bem melhores e mais bem pagas do que anteriormente. Ou seja, o motivo incial da atribuição da pensão foi completamente pervertido. Apesar disso, continuaram a auferir desse benefício, que o erário público suportou alegremente. Em Portugal, o exercício da actividade política é uma catapulta para altos voos na privada. Em vez de receberem uma pensão, estes cidadãos deviam pagar um imposto.
- Excerto de A guerra dos mundos, na Visão desta semana.
Se bem me lembro, o motivo inicial da atribuição da pensão não foi o que o autor evoca. Essa pensão foi estabelecida em 1975 ou 1976, devido às pessoas que, durante a ditadura, tinham sido expulsas da função pública, de professores do ensino (público ou privado), do exército, etc., e daqueles que tinham passado longos anos nas prisões ou na clandestinidade, ou tinham sido obrigados ao exílio.
ResponderEliminarÉ verdade que esse motivo incial foi, com o decorrer dos anos, pervertido, não fazendo mais sentido a sua atribuição. Mas a lei foi revogada no ano passado ou há dois anos.
Penso que são coisas diferentes. A lei que justifica estas subvenções vitalícias, e agora causou esta celeuma, destinou-se desde o início a "compensar" ex-políticos: governantes, deputados, governadores de Macau etc. Foi abolida por Sócrates em 2005, mas sem efeitos retroactivos e é por isso que continuam a ser pagas as ditas pensões a cerca de 400 pessoas, variando o montante consoante o número de anos e outros factores em que serviram a República.
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