segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Números


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Vinte e três - é este o número das novas grandes comarcas portuguesas, um número a fixar neste dia primeiro da reorganização judiciária portuguesa. Uma aproximação ao modelo francês da Grande Instance, em que as capitais de distrito ( 18 ) e mais outras cidades de dimensão média são sede destas novas circunscrições judiciais. O que se pode dizer sobre o fecho de alguns tribunais, duas dezenas, a despromoção de outros etc ? O diagnóstico mais simples é que também a organização judiciária reconheceu e cedeu à desertificação do interior do país. Quando fecham repartições de finanças, delegações do Banco de Portugal, delegações da Polícia Judiciária, postos dos CTT, e é claro escolas e centros de saúde, não podem os tribunais ficar isolados desse fenómeno. Todos queremos ter tudo à mão, mas é racional um tribunal, com todos os custos específicos, com um volume processual duma centena de processos como era o caso de algumas destas comarcas?

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