Lisboa: Verbo, 2013
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«O que estava arquivado como episódios negros do passado, imputados à Inquisição, à Gestapo, aos Processos de Moscovo ou a práticas de certas ditaduras, regressa agora como uma vivência contemporânea, que quase nos deixa sem palavras.
«Mas o que realmente arrepia é que o perigo nos chega agora pela mão das democracias, não de ditaduras ou regimes autocráticos. É nos países onde mais se avançou nas liberdades e nos direitos fundamentais que se forjou e desenvolveu, nos últimos 50 anos, toda a doutrina de tortura como indispensável instrumento de combate na guerra subversiva ou na guerra contra o terror e em que se aperfeiçoaram as mais modernas técnicas duma tortura limpa e científica.» (p. 18)
«O politicamente correto e o moralmente sofisticado parece ser aceitar a possibilidade da discussão da tortura como modo de responder a supostos males maiores.» (p. 19)
«A condenação da tortura é muito mais do que uma simples norma legal; ela sempre foi um símbolo identitário para as democracias. Aqueles que pretendem recolocar a tortura no centro de uma discussão séria sobre a sua admissibilidade esquecem-se que a sua proibição total corresponde à valorização de um arquétipo moral e jurídico, que associa a tortura ao que há de mais degradante e aoq ue mais profundamente contraria a dignidade do ser humano.» (p. 20-21)
Com amigos discuti algumas vezes se é lícito torturar em nome da liberdade, contra o terror, a propósito dos prisioneiros de Guantanamo. Para mim, não. Nunca! Como é que a Europa ignorou a passagem desses prisioneiros sobre o seu espaço aéreo?
Indignamo-nos perante os crimes da Inquisição e do Holocausto (só para dar dois exemplos dos mais referidos). E hoje?
9 comentários:
José Sócrates não descobriu a pólvora com esta dissertação sobre a tortura em democracia. Todos sabemos que mesmo em democracia, em nome de valores de liberdade e segurança, se continua a torturar para obter confissões. Seja em nome desses valores, seja da segurança do Estado ou de qualquer ameaça ao poder. Não é só em Guantánamo.
Mas se nos indignamos com a Inquisição ou com o Holocausto, infelizmente muitos não se indignam, ou parecem esquecer, com os genocídios de Pol Pot, dos Kmers Vermelhos, de Stalin,de Mao, ou os ocorridos em África. Mesmo não sendo democracias.
Eu indigno-me com todas, porque a tortura é inaceitável, intolerável e deve ser combatida de todas as formas.
Todas as vozes unidas (de todos os quadrantes políticos) ainda são (ou serão) poucas para a denúncia da tortura. Mas infelizmente a maioria só compreende (ou só fala) da tortura física. E a tortura psicológica que se pratica constantemente, por vezes mais do que a física? Essa, por vezes, é praticada pensando que se está a fazer democracia. Sei do que falo, também eu sofro tortura psicológica no meu trabalho. Mas essa, como não faz nódoas negras, quem a sofre tem de calar, porque a que é ao nível científico e psicológico não pode ser medido... e se denunciada dizem logo que é mentira.
Talvez venha a ler o livro. Não vou dizer nada sobre o livro, sem o ler, porque estaria a fazer de torturador, como muitos dos que falam só de "ouvido".
Em regimes totalitários (da direita à esquerda, das repúblicas às monarquias) ninguém escapa, só os da mesma cor... Mas isso não são democracias.
É bem verdade, Jad. E todos os dias isso acontece, quer seja no local de trabalho para levar a despedimentos, quer a nível da família e a muitos outros níveis. Por ser mais subtil é silenciada e ignorada. Mas não deixa de ser tortura.E por isso deve ser denunciada e combatida igualmente. Homo lupus homini.
Bem, mas não se confunda a coacção, física ou psicológica, por mais transtorno que nos cause, com a tortura porque se não tudo é tortura e banalizamos o conceito. Aliás, muitas vezes até o fazemos na linguagem de todos os dias : " aquela aula foi uma tortura ", " vi o filme até ao fim mas foi uma tortura ", mas sabemos bem quão distantes estão tais situações da verdadeira tortura, a que parte ossos, que arranca unhas, que não deixa dormir, que queima os genitais etc. Que nunca se banalize tais práticas e o sofrimento das suad vítimas.
Guantanamo é uma imensa nódoa na presidência Obama, gente que aguarda julgamento há anos sem sequer uma acusação formal. Um escândalo. E torturados sim, mas com métodos mais subtis e que não deixam marcas. Visíveis.
JMS, claro que José Sócrates não descobriu a pólvora. É raro que alguém o consiga fazer hoje em dia.
Eu sou contra qq espécie de tortura em qq regime, mas a tortura não está no ADN de um regime democrático. É uma das práticas que, quanto a mim, o corrompe, vai-o destruindo.
Assim como as escutas telefónicas - para mim inconcebíveis num regime democrático, a não ser em casos decididos pelo tribunal.
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