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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Direito à Igualdade?


Não sabia. Mas os pais já podem trocar os apelidos aos filhos, aquando do registo. Dois gémeos podem registar-se com os apelidos trocados: Pedro Manuel de Oliveira e Lima de Abreu e Luís Manuel de Abreu de Oliveira e Lima. Acontecia, por erro, em alguma famílias, no passado. Agora pode ser norma... Não percebi a vantagem! Dizem-me que é pelo direito à igualdade...

4 comentários:

Miss Tolstoi disse...

Fiquei a saber. :)

JP disse...

Em bom rigor, sempre existiu esta possibilidade, pois apenas se exigia que o último apelido fosse do pai. Há já muito tempo que essa exigência caiu, passando o Código de Registo Civil a apenas exigir que os apelidos pertençam aos pais (o que é aliás vago, permitindo por vezes, com razão ou sem ela, subir uma ou duas gerações). No que toca ao nome de casado, a paridade estabelecida tb há muito foi "mal aproveitada" ao estabelecer-se em certos casos uma absurda troca de apelidos. Ou seja, antes de casados cada um tinha certo nome distinto, e depois distintos continuam, mas ao contrário. A ideia da lei era permitir um nome comum (fosse ele o de um dos nubentes, à escolha, fosse ele um apelido composto pelo dos dois).

APS disse...

Sei de um caso interessante de um Amigo meu, que só teve filhas. Um dos genros condescendeu, generosamente, que uma das 2 netas ficasse com o apelido, no final, do Avô materno, para que, pelo menos, durasse mais 1 geração. Passou-se isto, há dois anos.

LUIS BARATA disse...

Maior fonte de confusão para os genealogistas do futuro, e desta vez com apoio legal...
E é claro, como o nosso JP já aflora, que poderá ser o triunfo dos "apelidos chiques" em detrimento dos menos sonantes. Já conheço casos em que os petizes ficam com o apelido da avó materna porque poderá abrir mais portas...