Evito falar da nossa vida política dado o estado pantanoso da mesma, mas o que se tem passado relativamente à escolha do novo Provedor de Justiça, até porque é um tema que bule directamente com os direitos dos cidadãos, começa a atingir foros de escândalo. Há 7 ( sete ) meses que o actual Provedor Nascimento Rodrigues terminou o seu mandato e continua a ocupar o cargo por imperativo legal até que seja nomeado um sucessor. Sucessor que o PS e o PSD teimam em não encontrar, embora esteja inteiramente nas mãos destes dois partidos.Aliás, parece que nem sequer se entendem quanto a qual dos partidos cabe agora nomear o Provedor.
Situações como esta, que nem sequer é inédita, não recomendam que se equacione novo figurino para o regime de nomeação do Provedor em futura revisão constitucional?
2 comentários:
Bom, sempre adiantarei que, ao contrário do que por aí se vai sugerindo, a "norma" nos ombudsman (figura que este ano faz 200 velinhas) é a da designação parlamentar e, de preferência, por largo consenso. Aqui na vizinha Espanha, quer o Defensor, quer os seus dois Adjuntos, têm legitimidade parlamentar (e por isso é que o mandato do primeiro cessa a seu tempo, assumindo funções interinas o seu n.º 2). Lá como cá, têm havido alguns "interregnos". Lembro-me que, entre a cessação de funções do lisboeta (como gosta sempre de lembrar) Álvaro Gil Robles e a designação do Prof. Alvarez de Miranda, decorreram quase dois anos, em que foi a Adjunta Primera, Margarita Retuerto, infelizmente já desaparecida, que assumiu funções, aliás muito activas.
É muito prosaico o que vou dizer mas é fantástica a fotografia do Provedor. Olha para câmara sem subterfúgios. Só um homem com dignidade faz isto!
Não estou a avaliar o empenho porque não o saberia fazer mas é um rosto que transpira justeza.
A.R.
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