Prosimetron

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segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Na Austrália e na Alemanha

O relato de viagem do nosso João Soares lembrou-me uma notícia que li há dias e que me tem dado que pensar.
Em Adelaide, no sul da Austrália, o incesto está na ordem do dia. Passo a explicar. Há dez anos, 30 mulheres lésbicas foram inseminadas com o sémen de um único dador. Nasceram as crianças, rapazes e raparigas, que evidentemente desconhecem hoje quem são os seus meio-irmãos.
O que se tem discutido em Adelaide, agora que estas crianças irão entrar na adolescência, é o potencial perigo de incesto, no caso involuntário.Até porque Adelaide não é Nova Iorque ou São Paulo, existem realmente grandes probabilidades de relacionamento entre estas crianças.
Em Adelaide não havia há dez anos uma regulação eficaz para as doações de sémen, o que permitiu esta situação. Em muitos países, está previsto um número máximo de inseminações para cada dador, precisamente para evitar casos como este.
E esta notícia trouxe-me à memória vários relatos que li sobre casos de incesto involuntário ( irmãos separados pela Segunda Guerra Mundial, ou adoptados separadamente ) em que os intervenientes relataram que ao conhecerem os seus maridos ou mulheres tinham sentido uma atracção inexplicável por aquelas pessoas...
Aliás, na Alemanha tem sido fonte de aceso debate jurídico um caso de incesto involuntário entre irmão e irmã, do qual nasceram filhos, pelo menos um dos quais com problemas de saúde, e em que o casal se recusa separar. O Tribunal Constitucional Alemão decidiu recentemente que não era inconstitucional a criminalização que havia sido feita no caso, entendendo que, ao contrário do que foi defendido durante décadas pela doutrina jurídica, não estamos perante um "crime sem vítimas" já que os potenciais filhos podem ser potenciais vítimas desde logo de doenças genéticas.
É realmente um assunto muito complexo esta conjunção entre o direito a ter filhos, aos afectos escolhidos, e os direitos dos que nascem absolutamente inocentes.

1 comentário:

Anónimo disse...

"É realmente um assunto muito complexo esta conjunção entre o direito a ter filhos, aos afectos escolhidos, e os direitos dos que nascem absolutamente inocentes."

Pegando no que escreveu, julgo que alguns pais têm filhos por puro egoísmo ou porque está na moda.

Nenhum ser humano pede para nascer nem escolhe os pais que tem.
O direito à inocência, não sei se pode chamar assim, é posto em causa todos os dias. A atestar estão os maus tratos, a negligência e a falta de afectos.

Será ético não saber a proveniência do sémen?
Será correcto aceitar o novo conceito de família? Sempre respeitei o direito à diferença, mas, haverá justiça numa imposição dessas a uma criança?

Não encontro respostas...
Apenas, encontro sempre a palvra egoísmo.