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domingo, 5 de setembro de 2010

O processo Casa Pia

Não se preocupem. Não vou falar da decisão, nem da centena de recursos já interpostos e os que se seguirão ao conhecimento efectivo do acórdão, da culpabilidade de A ou B, nem sequer de algumas dúvidas que ainda me assolam, especialmente relativas à fase de investigação.
São só duas notas, posso dizer colaterais, relativas ao processo judicial mais mediático do Portugal contemporâneo.

A primeira é sobre o site do Carlos Cruz- está muito, mas muito mesmo, bem feito. Vale a pena uma visita com algum detalhe. Está aqui - http:www.processocarloscruz.com/. E de certeza que se irá tornar ainda mais interessante nos próximos dias, a medida que forem sendo publicadas coisas que os media (e nós) nunca souberam ou quiseram dizer.

A segunda, e aí entra a imagem supra, prende-se com um fait-divers de que tomei conhecimento nos últimos dias: Ferreira Diniz, o médico, e Manuel Abrantes, o ex-provedor da Casa Pia, fizeram-se entretanto sócios de uma empresa de aluguer de automóveis, assim compensando eventualmente a perda de clientela de um e a aposentação compulsiva do outro.
Duvido que venham a ser tão bem sucedidos como a pioneira multinacional que está acima, mas nunca se sabe...

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Coisas do Direito - 17

Com a leitura do acórdão marcada para o próximo dia 5 de Agosto, assim se finalizando um longo ( o mais longo, aliás ) julgamento que ficará nos anais do processo penal português, Carlos Cruz, o mais mediático dos arguidos desde o início do processo, multiplica-se em entrevistas e declarações.
As mais recentes, que serão hoje transmitidas em entrevista de Sofia Morais na TSF a partir do meio-dia, parecem-me bastante infelizes atacando em todas as direcções: parcialidade dos juízes, pressões do Conselho Superior da Magistratura no sentido da condenação e "ameaça" de recurso para todas as instâncias internas e externas.
Declarações que soam a desespero, embora este na verdade seja sempre passível de mais do que uma interpretação: tanto pode ser o desespero do inocente como o do culpado.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Eu e o processo Casa Pia...

Pelo que li hoje na Visão, corro o risco de me ver envolvido, ainda que incidentalmente, no Processo Casa Pia:

" (...) um dos crimes imputados ao embaixador Jorge Ritto terá ocorrido num determinado prédio da Alameda D.Afonso Henriques, em Lisboa. Mas os depoimentos em julgamento levaram os juízes a admitir que os supostos abusos tivessem sucedido noutro edifício. Vai daí, o advogado do diplomata requereu ao tribunal que instruísse a PSP para localizar e notificar os porteiros e dois inquilinos por andar de todos os prédios de número ímpar daquela artéria lisboeta (...) "

Sendo deferida esta pretensão da defesa, e uma vez que moro num prédio ímpar da dita Alameda, o melhor é ir-me preparando. Eu e a minha quase octogenária porteira. Se estiverem câmaras presentes, talvez aproveite para falar da desactivada Fonte Luminosa. Passam os meses, e ninguém explica. Pensando melhor, até é de aproveitar para meter uma cunha ao Ricardo Sá Fernandes para ele dar uma palavrinha ao irmão vereador...

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Coisas do Direito - 6

Agora que o processo Casa Pia está na fase de alegações finais, e se vislumbra portanto o seu fim, aqui ficam os impressionantes números do processo, que fazem dele já um processo histórico nos anais judiciários portugueses :

- 12 cassetes de VHS e 968 de áudio

- 1052 cd e 314 dvd

- 261 volumes

- 530 apensos

- 72.300 páginas

- 500 audiências realizadas em quatro anos de julgamento

- 1607 horas passadas na sala de audiências

- 990 testemunhas ouvidas

- 1708 despachos proferidos

- 1800 requerimentos apresentados

- 15o recursos intercalares pendentes, ou seja ainda não decididos.

Estes são os números até à data, sendo certo que o julgamento ainda não terminou e o Ministério Público nas suas alegações levantou uma série de questões que podem conduzir a mais uma fase de produção de prova, com audição de testemunhas etc.
Seja qual for o desfecho, o processo ficará para a história.