Citações

(...) Na verdade tanto as direitas radicais  como as esquerdas " autênticas " são profundamente iliberais e ambas procuram chegar ao povo com uma retórica antimercados que só se distingue na sua eficácia : a da direita radical parece estar a ser muito mais efectiva, e disso teremos comprovativo nas próximas eleições europeias. De certa forma isso compreende-se : quando a plataforma política é a defesa intransigente do status quo ( chame-se-lhe defesa da Constituição, das pensões ou dos serviços postais ), quando se exploram medos e se acicata a zanga dos eleitorados, uma direita radical que também explora os sentimentos de insegurança e a hostilidade anti-imigrante acaba por chegar ainda melhor às camadas populares do eleitorado.
Em Portugal não temos uma direita populista e radical a competir com a esquerda de protesto pelo voto do eleitorado popular, temos apenas uma esquerda que se pulveriza em nome da unidade precisamente na altura em que, depois de dois anos muito difíceis, poderia ter o seu grande momento eleitoral. Só não é de estranhar porque faz parte da sua natureza. Desde Danton e Robespierre.

- José Manuel Fernandes, no Público de ontem.

Citações - 210

(...) Pobre país onde as três principais figuras institucionais da Justiça- o bastonário dos advogados, o presidente do Supremo Tribunal ( Noronha do Nascimento ) e o procurador-geral da República ( Pinto Monteiro ) - são as pessoas que são. And I rest my case...

- José Manuel Fernandes, no Público de ontem.

Coisas do Direito - 9 : A prescrição

" (...) A prescrição, para o cidadão comum, é o ardil dos culpados."
- José Manuel Fernandes, O país onde o crime compensa e a Justiça ajuda, no PÚBLICO de hoje.

O velho instituto da prescrição, mais propriamente a dos crimes, está na ordem do dia. Ouve-se hoje a torto e a direito - "Vais ver que vai prescrever tudo", "Estão a fazer tudo para prescrever" etc etc.
E a verdade é que há prazos de prescrição de crimes ( especialmente os económicos e financeiros) que parecem ter sido realmente estatuídos a "benefício do infractor". Não é difícil, mesmo para um cidadão comum, perceber que actuações criminosas que envolvam bancos, paraísos fiscais, outros países e sofisticados esquemas de engenharia financeira, são de longa e árdua investigação. Consequentemente, quando tais processos chegam à esfera judicial, depois de anos de investigação policial, muitas vezes trata-se realmente de uma corrida contra o tempo- ou seja, contra a prescrição.
Ora, são pois incompreensíveis alguns dos prazos prescricionais previstos na legislação penal.
Mas a verdade é que ninguém tem a coragem política de promover a sua alteração. Assim, o odioso da prescrição fica quase sempre a cargo do sistema judicial, mesmo quando os casos chegam a tribunal na "23ª hora".
A prescrição dos crimes, que deveria ser a excepção em qualquer sistema, está a tornar-se entre nós pouco a pouco na verdadeira regra.

Sobre a crise - 2

" (...) os mercados financeiros entraram, nos últimos anos, num ciclo que não pode ser correctamente definido como correspondendo a uma "economia de casino" ou ao "reinado da ganância" ( sempre houve ganância no mundo dos negócios, como sempre houve atracção pelo abuso de poder no mundo da política), mas deve antes ser analisado à luz da quebra de uma das regras que permitiu o sucesso do capitalismo : a de que se deve trabalhar duro e dar tempo ao tempo. Ou, utilizando uma formulação mais sofisticada, a regra da "compensação diferida", isto é, a regra de que não devo esperar resultados imediatos antes estar preparado para os receber mais tarde, ou mesmo para só os receberem os meus filhos.
Estas regras implicam princípios éticos que não se coadunam nem com a ideia do sucesso "já" (...) nem com a pressão para obter bons resultados trimestralmente de forma a agradar aos mercados bolsistas. Neste novo mundo misturaram-se yuppies deslumbrados com a riqueza ao virar da esquina, investidores incapazes de compreenderem a cultura e os planos a médio (ou longo) prazo das empresas e consumidores que, perante um mundo de facilidades onde todos pareciam ganhar, também gastaram ontem o que não sabiam se iam ter amanhã. (...)

- José Manuel Fernandes, Editorial, PÚBLICO, hoje.