Mistérios de Lisboa - 3: Uma novidade

Ontem, uma novidade: António Costa comunicou que a Câmara está a estudar "procedimentos legais" para actualizar as rendas de algumas casas envolvidas nas recentes polémicas, tendo reconhecido que "há valores escandalosamente baixos". Revelou também que mais duas pessoas foram contactadas para entregarem as casas que ocupam, o que eleva o número de notificações para 20. É um começo...

Mistérios de Lisboa - 2: As casas dos artistas

No desenvolvimento do chamado escândalo das casas, vieram também à tona as casas cedidas pela autarquia lisboeta a artistas. É verdade como disse António Costa que por toda a Europa é habitual as cidades cederem espaços para que artistas neles instalem os seus ateliers. É bom para eles e é bom para a cidade. Não contesto, em geral, tal política. O que me causou perplexidade foi saber que artistas consagrados há décadas, cujas obras são transaccionadas por milhares e dezenas de milhares de euros, continuam a usufruir dos espaços municipais pagando em contrapartida rendas escandalosamente baixas.
Faz algum sentido que Lagoa Henriques ou Pedro Croft, sem ter nada contra eles pessoalmente, beneficiem de rendas quase simbólicas ? Atendendo à sua cotação como artistas, não seria justo que pagassem rendas mais consentâneas com o valor do mercado "normal" de arrendamento? É que na verdade o valor das rendas pagas por estes dois e por outros artistas estão ao nível da habitação social, e há que convir que estamos perante realidades bem diferentes.
E o que ainda me surpreendeu mais foi a arrogância com que alguns destes beneficiários lidaram com estas revelações, desde logo por exemplo as declarações de Carlos Amado.
Também no que respeita às casas cedidas a artistas, há que acabar com a casuística que imperou nas últimas décadas e regular mais objectivamente estas atribuições.

Mistérios de Lisboa - 1: O Lisboagate

No passado dia 30 de Setembro , ao embarcar em Fiumicino rumo a Lisboa, à entrada do avião recolhi um exemplar do Diário de Notícias que falava do Lisboagate. Fiquei perplexo. Depois de 12 dias de ausência, o que se teria passado na minha autarquia? Foi o meu primeiro contacto com o chamado "escândalo das casas ". Muitos outros artigos e entrevistas se seguiram.
Neste pequeno país, em que toda a gente se conhece ou conhece um primo do presidente, ou um assessor de um vereador etc, evidentemente eu também sabia da existência destas casas atribuídas por critérios que não os da habitação social. Embora desconhecesse a enorme dimensão do fenómeno, e sobretudo a longa duração temporal de alguns casos.
Compreendo muitas das cedências que vieram a público- por razões funcionais, emergências familiares ou carências transitórias, mas não consigo compreender a manutenção escandalosa de algumas dessa situações durante décadas, acabando por configurar verdadeiras situações de privilégio- desde logo o caso de Ana Sara Brito. Como compreender que alguém que tem estado sempre ligado ao Município, com um vencimento razoável, permaneça numa casa cedida por Abecassis?! Porque não recorrer ao mercado normal de arrendamento, ou a um empréstimo para compra de habitação como fizeram milhares de portugueses durante todos esses anos?
Ou o caso quase anedótico de José Bastos, alto funcionário muncipal que ainda teve o descaramento de dizer que mantinha a casa que lhe foi cedida in illo tempore porque pode precisar dela caso se divorcie novamente... E como compreender a ética republicana de alguns destes privilegiados que passaram o uso das casas aos filhos?
Evidentemente, a responsabilidade política de tudo isto tem de ser assacada aos sucessivos presidentes de câmara que toleraram, não moralizaram e não fiscalizaram este estado de coisas.
Presidentes de esquerda e de direita, porque neste caso o chamado Centrão foi dominante. E quando os "nossos" beneficiam, temos de calar quando vemos os dos "outros" beneficiar também.
Rendas escandalosamente baixas, ausência de critérios objectivos na cedência das casas, e sobretudo uma incompreensível perpetuação de muitas das situações, que ab initio tinham ou deveriam ter carácter transitório. É isto que agora importa regular e fiscalizar.
Amanhã, há mais.