Ao mesmo tempo que por cá se revia o regime jurídico do divórcio, também a União Europeia legislou sobre o assunto. O Parlamento Europeu aprovou a 21 de Outubro legislação sobre o divórcio de casais internacionais, ou seja casais de diferentes nacionalidades que, a partir de agora, poderão escolher de comum acordo qual a legislação nacional que preferem para aplicar ao seu caso.
A liberdade de circulação, um dos pilares da integração europeia, aumentou enormemente o número de casamentos internacionais, mas também os divórcios internacionais tiveram grande expansão- cerca de 170.000 por ano...
2 comentários:
Não percebo nada de direito mas era um dos pilares da nação. Não consigo compreender esta europeização.
A verdade é que também não percebo porque é que as pessoas precisam de um papel para se sentirem casadas.
A.R.
Já estão a preparar-se para daqui a uns tempos, a ralé bruxeleira decidir que se pode optar pelos preceitos jurídicos de "certa religião".
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