Por já várias vezes se tem discutido entre nós a eventual redução da idade da responsabilização penal dos actuais 16 para os 14 anos. Um tema recorrente, dada a multiplicação de verdadeiros gangues de adolescentes nas grandes áreas metropolitanas e a crescente violência praticada por gente cada vez mais nova.
Aliás, por toda a Europa se vem discutindo esta possibilidade, sendo que em já vários países da União Europeia a responsabilidade penal começa aos 14 anos.
Não me surpreendeu portanto o reavivar da discussão entre nós, mas fiquei surpreendido com quem a veio agora sugerir- a JSD, ela própria uma organização de juventude.
2 comentários:
Já fui alvo de violência por parte de jovens...Felizmente recuperei o computador e só fiquei com umas nódoas negras de uns pontapés que levei.
Se não conseguem fazer distinção entre o bem e o mal têm que aprender, então, que aprendam com a penalização.
Não quero abordar a parte política da questão, mas julgo que é de aplaudir a iniciativa.
A.R.
O drama da política penal em Portugal é este: o improviso e a solução legal miraculosa. Trabalho e estudo, num paralelismo do ora et labora, ninguém se propõe, apoia ou valoriza. Tenho ideia de uma notícia, há uns tempos, que mencionava uns estágios prisionais dos auditores do CEJ. Por que não, estágios prisionais (e nos centros de menores) para futuros deputados?
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