Já ouviram falar da jurisprudência criativa? A jurisprudência criativa é uma corrente surgida no meio judicial estadunidense nas últimas décadas e que, designadamente no domínio penal e para-penal, se caracteriza pela imposição de sanções muito diversas das tradicionais ( multa, prisão, indemnização) tanto dirigidas a um infractor em concreto como à comunidade em geral por via do exemplo. Assim, é frequente vermos cidadãos com cartazes ao pescoço e nas costas junto à entrada de tribunais onde está escrita a infracção praticada, ou a pedirem desculpas de joelhos à vítima na escadaria do tribunal.
Entendem os aplicadores do direito que a humilhação pública associada a tais penalidades tem um efeito dissuassor maior do que uma simples multa ou um curto período de prisão.
Evidentemente, estamos a falar de sanções destinadas a punir pequenos delitos.
Recentemente, tive notícia de uma novidade em termos de jurisprudência criativa- uma juíza condenou um jovem vândalo, fã de hip-hop, a ouvir 20 horas de Beethoven.
Interessante castigo. Dei por mim a pensar que se o castigo deve sempre ser adequado ao infractor, eu seria bem castigado com 2o horas de heavy-metal...
4 comentários:
Inacreditável!
Jurisprudência criatica?
Acho abominável o castigo imposto ao jovem. Em vez de ficar a gostar de Beethoven o jovem ficará a odiá-lo porque o liga a uma sanção. Caminhará para a reabilitação?
Quanto à humilhação pública, também é inaceitável...
A.R.
Pois é, minha cara A.R., para a nossa sensibilidade europeia isto parece tudo um bocado excessivo, mas a verdade é que nos E.U.A é muito frequente optar-se por este tipo de sanções e a "moda" está a pegar também na Europa, incluindo o nosso país...
Não faltará muito para que possamos ver à porta das FNACS cidadãos com cartazes onde está escrito : "Eu roubo cd's "...
A verdade é que este tipo de sanções parece ter mesmo um efeito dissuassor, graças sobretudo à humilhação pública.
Como latina não concordo com o sistema jurídico americano. Não estou por dentro da jurisprudência anglo-saxónica mas adoro ver filmes com o tema justiça, advogados e jurisprudência. Confesso, que a existência de jurados, escolhidos ao acaso para decidirem as penas a que o juiz dará o avale ou não, faz-me impressão!
A justiça em Portugal também está passar por um mau bocado, mas penso que é melhor do que a americana.
A.R.
Já ouvi um ilustre académico, se calhar coberto de razão, profetizar que o paradigma penal, tal como mudou da pena corporal para a de prisão, sofrerá nova alteração, desta vez para a estigmatização pública (e uma supostamente consequente neutralização). Para os interessados, é fazer uma busca em "Megan's law" e vislumbrar um admirável mundo novo à nossa espera.
Enviar um comentário